Foto: Renan Mattos (Diário)
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira um decreto que inclui oficialmente diversas estradas do país que devem ser repassadas para a iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e o Programa Nacional de Desestatização (PND). No Rio Grande do Sul serão mais de 500 quilômetros de rodovias que devem ganhar mais pedágios.
Os pontos que incluem a Região Central são:
- BR-158: do entroncamento com a BR-285, para Panambi, ao entroncamento com a BR-392, em Santa Maria - cerca de 170 quilômetros;
- BR-392: do entroncamento com a BR-158 e BR-287, em Santa Maria, ao acesso a Santana da Boa Vista - cerca de 150 quilômetros;
Já no Estado, os pontos são:
- BR-116: entre a ponte do Rio Guaíba e o entroncamento com a BR-470/ RS-350 para Camaquã - cerca de 125 quilômetros;
- BR-290: do entroncamento com a BR-116, para Guaíba, ao entroncamento com a BR-471, em Pântano Grande - cerca de 104 quilômetros;
Veja no mapa:
O decreto afirma que a Agência de Transportes Terrestres (ANTT) ficará responsável por realizar a licitação para a escolha das empresas que assumirão as rodovias e instalarão os pedágios. Já ao Ministério da Infraestrutura caberá contratar as empresas que farão os estudos e projetos para definir como será feita a concessão. A partir desses estudos, será possível saber onde serão instaladas as praças de pedágio, quais os valores das tarifas e que melhorias poderão ser feitas nas rodovias - por exemplo, se será possível duplicar ou não os trechos durante o período de concessão.